A doutrina militar brasileira ainda está amarrada nos conceitos conservadores da sociedade do século XIX. O Brasil tem se destacado internacionalmente como futura potência, cujo desenvolvimento está a todo vapor. No plano econômico tem sido admirado com respeito. Felizmente o plano político econômico que tem sido proposto, está acompanhando as mudanças de valores que a modernidade apresenta. Mas, o conservadorismo ainda está presente em setores importantes, como por exemplo, no MILITARISMO: Forças Armadas e Polícias. Avaliar a capacidade intelectual, o nível de coragem e a capacidade de ser ou não militar, pela sexualidade é OBSOLETO e RETROGRADO. Afirmar que todos os militares são rigorosamente HETEROSSEXUAIS é HIPÓCRITA. Exigir que todos os militares tenham conduta sexual “padronizada” é COERÇÃO. Modernizar e democratizar as INSTITUIÇÕES significa MODIFICAR OS CONCEITOS de quem as dirige. Trata-se de um enorme desafio!
BRASÍLIA – Ao afirmar que homossexuais não podem atuar nas Forças Armadas porque não teriam a autoridade reconhecida, o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), demonstrou ignorar os fundamentos da Constituição e, portanto não teria condições de exercer a função de juiz, disse o constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP. Tais declarações do general foram feitas durante sabatina realizada na quarta-feira, dia 3 de fevereiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, Nonato afirmou que homossexuais que trabalham nas Forças Armadas deveriam procurar outra carreira fora dos quartéis. “A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos”, disse o general.
O professor acrescenta que, o general, indicado ao STM, não demonstrou uma ‘razão lógica’ para defender a discriminação, mas sim, uma razão ‘moral e ideológica’. “Ele até pode considerar imoral a prática, mas não pode discriminar como juiz. Não será Ministro, para julgar moralidade. A Constituição Brasileira estabelece o princípio da isonomia”.
O presidente nacional da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, também criticou a posição do general. Para ele, “é lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas Brasileiras [...] A defesa do País tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um", sustentou Ophir.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) já antecipou que vai pedir que Cerqueira volte a ser chamado perante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou por unanimidade sua designação para uma vaga no Supremo Tribunal Militar (STM). "Um princípio fundamental da Constituição é a dignidade da pessoa sem preconceitos por sexo, cor ou idade, e quero que voltemos a ouvi-lo para esclarecer que não está contra a Constituição", disse Suplicy. Toda essa polêmica começou quando Cerqueira Filho foi perguntado por Suplicy e pelo também senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em audiência na CCJ, se aceitava ou não a presença de homossexuais em tropas. O general respondeu que os militares não obedecem normalmente "indivíduos desse tipo".
Fonte: IG
UOL